Nos últimos anos, a proposta de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ganhou força, trazendo esperança para muitos beneficiários.

Inicialmente, a ideia do abono extra era oferecer um alívio financeiro para idosos na pandemia. Ou seja, auxiliar a parcela da população que foi tão afetada pelo Covid-19.

Porém, nem mesmo o fim do isolamento social conseguiu por um ponto final na proposta. Aliás, até hoje, muitos idosos 60+ buscam atualizações sobre o pagamento.

Dado este cenário, o time de especialistas previdenciários do TV Foco reuniu as últimas informações acerca do 14° salário, assim como o parecer final do pagamento.

O que é o 14° salário?

O 14º salário do INSS é um dos benefícios mais aguardados pelos beneficiários, criado para trazer um alívio financeiro extra além do 13º salário.

Segundo o portal mixvale, a proposta surgiu em 2020, por meio do deputado federal Pompeo de Mattos, para ajudar aposentados a enfrentarem o impacto econômico da pandemia.

O projeto, que desde então passa por análise e discussões no Congresso Nacional, ainda não foi aprovado, mas permanece ativo e é motivo de grande expectativa.

• Nome: Projeto de Lei nº 4367/2020
• Proposto por: Deputado federal Pompeo de Mattos
• Objetivo: Oferecer um abono extra além do 13º para beneficiários do INSS
• Situação: Em tramitação, aguardando votação e aprovação

Senado desmente rumores sobre a liberação do 14º salário

Com as especulações sobre a aprovação do 14º salário crescendo, o Senado Federal precisou se manifestar oficialmente.

Recentemente, circulou nas redes sociais a informação de que o 14º salário estaria aprovado por meio do PL 3657/2020.

No entanto, o Senado esclareceu que esse projeto não existe mais, tendo sido destituído em 2023 com o fim da legislatura.

Agora, a única proposta ativa é o PL 4367/2020, e até o momento, o 14º salário não foi liberado. Na verdade, sua liberação parece distante.

Em suma, o projeto ainda não foi votado e precisa passar por várias etapas legislativas para ter alguma chance de aprovação.

Para os aposentados e pensionistas, essa notícia é um lembrete da importância de buscar informações confiáveis e estar atento a rumores.

O impacto e a importância do 14º salário

Caso aprovado, o 14º salário do INSS proporcionaria uma ajuda extra aos aposentados, frente as dificuldades financeiras relacionadas à pandemia.

Beneficiários que recebem até um salário mínimo poderiam contar com um abono de aproximadamente R$ 1.320, enquanto aqueles com valores superiores teriam o benefício calculado de forma proporcional.

Apesar do impacto social, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou os desafios orçamentários que a medida enfrenta.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou o ministro.

Ou seja, a implementação desse benefício colocaria uma pressão significativa sobre as contas públicas, sendo um ponto de atenção nas discussões orçamentárias do governo.

Alerta sobre golpes e fraudes

Primeiramente, vale destacar, segundo o portal aosfatos, que o projeto ainda tramita e não foi aprovado. Assim, é importante que os beneficiários do INSS fiquem atentos para evitar fraudes.

Atualmente, diversos golpes estão circulando, com criminosos tentando obter dados pessoais e financeiros de segurados, prometendo pagamentos antecipados do 14º salário.

Até o momento, o 14º salário NÃO FOI IMPLEMENTADO, e qualquer oferta de pagamento antecipado é falsa. Ou seja, mantenha-se informado e evite fornecer informações pessoais a terceiros.

Considerações finais

Os rumores sobre a aprovação do 14º salário pelo PL 3657/2020 são falsos, pois o Congresso destituiu esse projeto.

O único projeto ativo, o PL 4367/2020, ainda está em análise e não há previsão para a aprovação do 14º salário. +Pacotão do INSS traz 5 presentões as donas de casa”.

Mesmo assim, o benefício segue como um dos principais sonhos dos aposentados e pensionistas do INSS. Porém, apesar da expectativa, a aprovação depende de várias etapas.

Por fim, beneficiários devem se manter informados e cautelosos, evitando cair em notícias falsas ou promessas de pagamento antecipado.

Se aprovado, quem vai receber o 14° salário?

Se aprovado, o 14º salário não beneficiará todos os segurados do INSS. Apenas aqueles que já têm direito ao 13º salário poderão receber esse abono extra, seguindo os mesmos critérios.

Assim, os beneficiários elegíveis incluem aposentados, segurados que recebem auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

Em contrapartida, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito ao 14º salário.