A Comissão Permanente do Congresso Nacional do Povo anunciou um programa de refinanciamento das dívidas dos governos locais de 10 trilhões de yuans (R$ 8 trilhões), acima do que vinha sendo projetado até a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, que promete intensificar o cerco econômico à China.

Pequim elevou o teto das dívidas locais para 35,5 trilhões de yuans, permitindo a emissão de 6 trilhões em títulos especiais nos próximos três anos, começando desde já, para trocar dívida descrita como “oculta”, não contabilizada. As províncias e cidades poderão emitir outros 4 trilhões de yuans ao longo dos próximos cinco anos, com o mesmo propósito.

Segundo o ministro das Finanças, Lan Foan, as dívidas ocultas locais alcançaram 14,3 trilhões de yuans no final do ano passado. O economista Li Daokui, da Universidade Tsinghua, vinha apontando que elas chegam a 20% do PIB da China, cerca de 30 trilhões, defendendo que precisam ser trocadas integralmente por títulos de longo prazo.

A reunião da Comissão Permanente, o principal órgão legislativo do país, estava prevista regularmente para o final de outubro, mas teria sido adiada à espera do pleito americano, realizado na última terça (5). Trump, durante a campanha, falou em ampliar as tarifas sobre os produtos chineses em 60%, entre outras ameaças.

As decisões foram anunciadas após cinco dias de reuniões, em entrevista coletiva comandada pelo ministro. Não foram adotadas ações específicas para estimular o consumo, mas Lan adiantou estar prestes a introduzir medidas como novas emissões de títulos para adquirir terrenos e imóveis hoje parados, visando reativar o setor imobiliário, e para capitalizar bancos estatais.

Nelson de Sá/Folhapress