O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. No entanto, muitos segurados enfrentam a frustração de ter seu pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Compreender os motivos mais comuns para o indeferimento pode auxiliar na preparação adequada e aumentar as chances de concessão do benefício.

1. Documentação médica insuficiente ou inadequada

A apresentação de laudos e atestados médicos completos e atualizados é fundamental para comprovar a incapacidade laboral. Documentos sem detalhes sobre a doença, sem o Código Internacional de Doenças (CID) ou desatualizados podem levar à negativa do benefício. É essencial que os laudos contenham informações precisas sobre a condição de saúde, tratamentos realizados e prognósticos.

2. Falta de qualidade de segurado

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou dentro do período de graça. O período de graça é o tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir, variando conforme a situação. A perda dessa qualidade ocorre quando o segurado deixa de contribuir e ultrapassa o período de graça, tornando-se inelegível para o benefício.

3. Não cumprimento do período de carência

O INSS exige um período mínimo de 12 contribuições mensais para a concessão do auxílio-doença, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças especificadas em lei que isentam essa carência. Solicitar o benefício sem cumprir esse requisito pode resultar no indeferimento. É importante verificar se o tempo de contribuição atende ao exigido antes de formalizar o pedido.

4. Ausência de incapacidade comprovada

A perícia médica do INSS avalia a incapacidade para o trabalho. Se o perito concluir que o segurado está apto para suas atividades, o benefício será negado. Portanto, é crucial que a documentação médica seja clara e detalhada, evidenciando a impossibilidade de exercer a função laboral.

5. Erros no preenchimento do requerimento

Informações incorretas ou incompletas no formulário de solicitação podem levar ao indeferimento. Dados pessoais, informações sobre a doença e histórico de contribuições devem ser preenchidos com atenção. Qualquer inconsistência pode prejudicar a análise do pedido.

6. Falta de comprovação de vínculo empregatício

Para trabalhadores empregados, é necessário comprovar o vínculo empregatício no momento do afastamento. A ausência de registros formais ou divergências nas informações podem resultar na negativa do benefício. Manter a carteira de trabalho atualizada e apresentar documentos que comprovem o vínculo são medidas preventivas.

7. Não comparecimento à perícia médica

O não comparecimento à perícia agendada pelo INSS sem justificativa pode levar ao indeferimento automático do pedido. É fundamental comparecer na data e horário marcados ou, em caso de impossibilidade, comunicar previamente ao INSS e solicitar o reagendamento.

8. Solicitação de benefício para doença preexistente

Se a incapacidade decorre de doença preexistente ao ingresso no sistema previdenciário e não houve agravamento após o início das contribuições, o benefício pode ser negado. O INSS entende que não há direito ao auxílio-doença nesses casos, pois a incapacidade já existia antes da filiação.

9. Falta de atualização cadastral

Dados desatualizados no cadastro do INSS podem dificultar a comunicação e análise do pedido. Manter informações como endereço, telefone e e-mail atualizados é essencial para receber notificações e evitar contratempos.

10. Não cumprimento de exigências adicionais

O INSS pode solicitar documentos ou informações complementares durante a análise do pedido. O não atendimento a essas exigências no prazo estipulado pode resultar no indeferimento. É importante acompanhar o processo e responder prontamente às solicitações do instituto.

Como proceder em caso de indeferimento

Se o pedido de auxílio-doença for negado, o segurado tem algumas opções:

• Recurso administrativo: O segurado pode apresentar recurso no próprio INSS dentro do prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão. É recomendável anexar novos documentos ou informações que possam reverter a negativa.
• Ação judicial: Caso o recurso administrativo não seja eficaz ou o segurado opte por não recorrer administrativamente, é possível ingressar com ação judicial. Nesse caso, é aconselhável contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário.

Dicas para evitar o indeferimento

• Organização da documentação: Reúna todos os documentos médicos, comprovantes de contribuições e outros que possam comprovar o direito ao benefício.
• Atualização cadastral: Mantenha seus dados atualizados junto ao INSS para facilitar a comunicação e evitar problemas durante a análise.
• Acompanhamento do processo: Utilize os canais disponíveis, como o site ou aplicativo Meu INSS, para acompanhar o andamento do pedido e responder prontamente a eventuais exigências.
• Orientação profissional: Em casos de dúvidas ou situações complexas, buscar orientação de um profissional especializado pode aumentar as chances de sucesso na concessão do benefício.

Entender os motivos que levam ao indeferimento do auxílio-doença pelo INSS é fundamental para evitar erros e garantir o acesso a esse direito. A atenção aos detalhes, a organização da documentação e o cumprimento dos requisitos legais são passos essenciais para uma solicitação bem-sucedida. Em caso de negativa, conhecer os caminhos para contestar a decisão pode fazer a diferença na obtenção do benefício.