Em 25 de outubro, na presença do presidente Lula, e do presidente da BHP, Mike Henry, estive presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a assinatura do novo acordo da bacia do rio Doce entre as autoridades públicas brasileiras competentes e a Samarco, BHP Brasil e Vale.

O acordo, que foi construído depois de inúmeras reuniões técnicas e jurídicas, entregará R$ 170 bilhões em compensação e apoio aos brasileiros, às comunidades e ao meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão da Samarco, uma joint venture entre BHP Brasil e Vale, em 2015.

A assinatura do acordo é um marco significativo e um momento de profunda reflexão.

A principal preocupação de todas as partes foi o que esse acordo significaria para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente. O acordo viabiliza indenização e programas adicionais voltados às comunidades impactadas em Minas Gerais e no Espírito Santo, no Brasil. Ele foi desenvolvido, como disse o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, em resposta às demandas históricas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem.

O rompimento da barragem foi, e continua sendo, uma imensa tragédia. Morreram 19 pessoas, algumas comunidades inteiras foram afetadas e danos expressivos foram causados ao longo da bacia do rio Doce.

Nos dias imediatamente depois do rompimento da barragem, a BHP direcionou seu foco para um compromisso simples e duradouro: fazer o que é certo.

Nosso presidente global da época foi para as áreas atingidas poucos dias depois do rompimento da barragem e, desde o início, a BHP apoiou os esforços de auxílio emergencial e reparação, de reconstrução de comunidades e infraestrutura, de recuperação do meio ambiente, bem como de compensação aos atingidos. Esse trabalho foi realizado por meio de uma fundação criada para esse fim por autoridades brasileiras, Samarco, Vale e BHP Brasil.

Desde os primeiros pagamentos iniciados em 2016, mais de R$ 38 bilhões foram direcionados para indenizações, auxílios financeiros emergenciais, reconstrução de casas, infraestrutura e ações de reparação ambiental. Mais da metade deste valor foi destinada diretamente às pessoas por meio de pagamentos individuais e familiares. Aproximadamente 405 novas casas, bens públicos e estabelecimentos comerciais foram construídos e 228 famílias moram em suas novas residências nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Mais de 90% dos casos de reassentamento foram concluídos, e os demais serão finalizados nos próximos meses.

Alcançar um acordo integral e definitivo, e avançar com os esforços de reparação em circunstâncias complexas e com vários indivíduos e organizações envolvidos levou um tempo mais longo do que qualquer um gostaria. Desde o início, as ações da BHP para lidar com essa tragédia foram motivadas pelo compromisso de fazer a coisa certa para as famílias e as comunidades atingidas.

Entendemos que, com um valor financeiro de R$ 170 bilhões, trata-se de um acordo significativo e de grande impacto.

Cerca de 430 mil pessoas já receberam algum tipo de compensação, e um novo sistema de indenização fornecerá pagamentos às pessoas elegíveis ainda não indenizadas, incluindo pescadores e agricultores familiares.

Um valor de R$ 8 bilhões está reservado especificamente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades, que definirão por si mesmos como esse recurso será alocado, após o devido processo de consulta. Mais de R$ 1 bilhão também foi pago em indenizações a algumas dessas comunidades tradicionais desde o rompimento da barragem. Os pagamentos mensais existentes continuam e continuarão a fornecer auxílio financeiro, alimentos, ração animal e outras formas de assistência aos povos indígenas.

O acordo também estabelece projetos de longo prazo que refletem as prioridades das comunidades que serão beneficiadas, incluindo fortalecimento do sistema de saúde, um programa para mulheres a ser administrado pelas instituições de Justiça, um programa de transferência de renda para os pescadores e agricultores familiares elegíveis, além de um fundo de infraestrutura para melhorar as estradas da região. De acordo com o programa de gestão pesqueira, a pesca na região poderá ser retomada sem as restrições atuais em até 2 anos.

Outro foco importante é a sustentabilidade de longo prazo do rio Doce. Embora a qualidade da água no rio já tenha voltado ao que era antes do rompimento da barragem, o acordo visa a apoiar outros benefícios de longo prazo. Aproximadamente 270 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado, isto é, mais de 6 vezes o volume de rejeito liberado pelo rompimento da barragem, são despejados anualmente nos cursos de água do rio Doce.

O acordo financiará novos programas para levar saneamento universal a toda a bacia do rio Doce. Mais de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas com obras de saneamento ao longo de 700 quilômetros do rio Doce, que incluirão coleta de esgoto e tratamento de água.

O acordo foi homologado pelo STF na 4ª feira (6.nov.2024) e os primeiros desembolsos serão feitos em 30 dias, a contar de 4ª feira. A maioria das novas indenizações individuais determinadas serão pagas até o final de 2025 e o auxílio financeiro mensal será realizado em valor correspondente até março de 2026.

Sabemos que ainda há muito trabalho a ser feito. Embora sempre sintamos profunda tristeza pelo ocorrido em 2015, o foco coletivo deve agora se voltar para garantir que os programas acordados tragam benefícios duradouros para os brasileiros, o meio ambiente e as comunidades.