Suspeita de direcionamento e sobrepreço: MPMS suspende novamente licitação de R$ 11 milhões
Licitação do MPMS recebeu sete questionamentos de três empresas
Gabriel Maymone –
Depois de reabrir licitação colocada em ‘xeque’ por empresas participantes devido a uma suspeita de direcionamento, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender novamente o certame. O edital prevê gastar mais de R$ 11 milhões com softwares Microsoft.
Conforme publicado no Diário do MP desta quarta-feira (6), a “a sessão de abertura foi suspensa para
reanálise do objeto”. O aviso é assinado pela promotora de Justiça e secretária-geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa.
O Jornal Midiamax já havia noticiado a suspeita de direcionamento a partir de questionamento feito por uma das empresas interessadas, a Lanlink, que motivou a primeira suspensão do edital.
Depois disso, o MPMS decidiu reabrir a licitação no fim de outubro. No entanto, outras empresas fizeram mais questionamentos ao edital. Assim, o órgão suspendeu mais uma vez a sessão para abertura das propostas.
Então, segundo consta na documentação oficial da licitação, foram sete questionamentos feitos por três empresas sobre itens do edital.
Suspeitas de direcionamento e sobrepreço
O primeiro questionamento ocorreu no começo de outubro, em que o representante da empresa Lanlink aponta que “foi identificado uma divergência no referido processo”. Então, aponta que todos os 17 itens da licitação estão agrupados em um único lote.
Ou seja, o edital limita a participação de empresas e provoca um possível direcionamento, já que só poderá participar quem tiver as 17 licenças.
Já o representante da empresa Perola representou contra divergências no edital, apontando que, da forma como está, vai implicar em direcionamento e custo maior para os cofres públicos, já que contraria o que preconiza a Lei de Licitações. “A especificação restritiva de um único tipo de licença pode configurar uma violação a esses princípio, ao passo que impede a apresentação de propostas alternativas que poderiam ser mais favoráveis em termos de custo e desempenho”.
Em outro trecho do documento, a empresa aponta possível direcionamento do edital: “A exigência de uma licença específica sem uma fundamentação técnica robusta pode ser vista como uma barreira à competição”, pontuou.
Já a Telefônica questionou mais itens sobre restrições relativas ao suporte das empresas.
A reportagem acionou o MPMS, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
