Descubra o que você pode e não pode fazer com o seu fundo de garantia

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso financeiro que visa garantir uma reserva para trabalhadores em regime de CLT, constituindo-se em uma importante fonte para conquistas e emergências financeiras.

Em determinados casos, os trabalhadores podem recorrer ao FGTS para fins específicos, como financiar uma casa própria, utilizar o Saque-Aniversário para uma viagem especial, investimento, ou também construir sua residência. No entanto, existem regras e restrições que limitam o uso desse benefício.

Para quais situações o FGTS é liberado?

Confira 7 maneiras de como você pode usar o seu FGTS:

1. Quitar dívidas

O FGTS pode ser uma ferramenta útil para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Segundo especialistas para o E-Investidor, usar o fundo para pagar dívidas pode ser uma opção interessante, especialmente considerando que ele rende apenas 3% ao ano.

2. Comprar um imóvel

O saldo do benefício também pode ser utilizado na aquisição de um imóvel, desde que o trabalhador atenda a alguns requisitos, como ter trabalhado pelo menos três anos sob o regime do FGTS e não possuir outro financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

3. Viagens e turismo

Recentemente, os trabalhadores têm a possibilidade de utilizar o benefício para financiar viagens. Conforme matéria do E-Investidor, companhias aéreas como Gol e Azul, bem como agências de turismo como a CVC, aceitam esse recurso para a compra de passagens e pacotes de viagem, oferecendo uma nova forma de usar o fundo.

4. Realizar investimentos

Investir o saldo do FGTS pode ser uma excelente maneira de potencializar seus rendimentos. Uma alternativa interessante é aplicar o saldo em produtos de renda fixa, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs e LCAs. Outra opção são os investimentos em renda variável, que incluem ações, fundos de investimento, BDRs e ETFs.

5. Reserva emergencial

O saque do FGTS pode ser uma oportunidade para montar uma reserva de emergência, que é uma quantia acumulada para cobrir imprevistos financeiros.

6. Abrir a própria empresa

Conforme o Blog Inter, outra possibilidade a ser considerada é o uso do saldo do FGTS para abrir um negócio. Seja se tornando um Microempreendedor Individual (MEI) ou uma Pessoa Jurídica (PJ), o valor sacado pode ser uma forma viável de financiar essa iniciativa.

7. Aposentadoria

O planejamento para a aposentadoria também é fundamental, e investir o saque do FGTS nesse objetivo pode garantir uma renda mais confortável no futuro. Opções como previdência privada e investimentos de renda fixa são alternativas a serem consideradas nesse planejamento.

Quais situações não posso usar o saldo do FGTS?

Embora o FGTS seja uma alternativa acessível para alguns sonhos e projetos, é fundamental conhecer os limites estabelecidos pela Caixa Econômica Federal para evitar surpresas e frustrações. Abaixo, apresentamos seis situações em que, de acordo com a Caixa, você não poderá utilizar o saldo do seu FGTS.

1. Compra de imóvel comercial

O FGTS não é liberado para compra de imóveis comerciais. O saldo pode ser utilizado apenas em imóveis residenciais próprios, excluindo-se quaisquer imóveis com finalidade comercial, como lojas, escritórios e salas comerciais.

2. Aquisição de imóvel rural

Se você sonha com uma propriedade rural, saiba que o saldo do FGTS não pode ser utilizado para esse tipo de aquisição.

3. Reformas e expansões no imóvel

Embora o FGTS possa ser usado para comprar uma casa, ele não pode ser usado para reformar ou ampliar o imóvel.

4. Compra de terreno sem construção simultânea

Adquirir um terreno com o FGTS também é restrito. A compra de um lote só é permitida se houver uma construção residencial prevista e em andamento.

5. Aquisição de material de construção

O saldo do FGTS não pode ser utilizado para a compra de material de construção, mesmo que a intenção seja construir uma casa no terreno já adquirido.

6. Imóveis para familiares, dependentes ou terceiros

Por fim, a Caixa não autoriza o uso do FGTS para a compra de imóveis residenciais destinados a familiares, dependentes ou outras pessoas. A regra é clara: o fundo deve ser utilizado exclusivamente para a compra de imóvel que será a moradia principal do titular do FGTS.

Como consultar o saldo do FGTS?

A consulta ao saldo do fundo é realizada por meio do aplicativo FGTS, disponível para download para Android e IOS. Após instalar o aplicativo basta seguir o passo a passo:

• Abra o aplicativo e clique em “Cadastre-se”;
• Preencha os dados solicitados;
• Crie uma senha numérica de pelo menos seis dígitos;
• Em seguida será enviado um código via SMS no telefone cadastrado para a ativação da conta, digite o código recebido no aplicativo;
• Após a ativação complete o seu cadastro, respondendo sobre a sua vida profissional;
• Para finalizar o seu cadastro leia e aceite as condições de uso do aplicativo, clicando em “Concordar”.

Após completar o cadastro, você terá acesso completo ao aplicativo. Na primeira tela, visualize o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aba “Saldo total”.