O diabetes é uma condição de saúde que afeta cerca de 10% da população brasileira, segundo dados recentes do Vigitel Brasil de 2023. Dado o potencial de progressão para comorbidades mais graves, é comum que surjam dúvidas sobre a elegibilidade para receber benefícios do governo relacionados à saúde.

Ter diabetes, por si só, não garante automaticamente o direito a benefícios como a aposentadoria por invalidez. É o impacto da doença na capacidade de trabalho que é avaliado. Neste contexto, compreender quando e como o auxílio previdenciário pode ser acessado é crucial para quem enfrenta essa condição.

Quais Benefícios Podem Ser Solicitados por Diabéticos?

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) oferece benefícios que podem ser acessados por diabéticos, mas é essencial que a doença afete significativamente a capacidade de trabalhar. O auxílio-doença se destina a pessoas temporariamente incapacitadas pelas complicações do diabetes, como problemas de visão, feridas que não cicatrizam adequadamente e frequentes crises de hipoglicemia.

Além disso, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção quando o diabetes se agrava a ponto de limitar permanentemente qualquer possibilidade de retorno ao trabalho. Condições como cegueira irreversível e doenças renais que necessitam de diálise são exemplos de situações onde a aposentadoria pode ser considerada.

Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito?

Para obter a aposentadoria por invalidez, a perícia médica do INSS deve confirmar que o diabetes impossibilita o trabalho de forma irreversível. Mesmo aqueles que não contribuíram por extensa duração ao INSS podem ser elegíveis. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também é disponível para pessoas sem renda incapazes de trabalhar, mesmo sem contribuições anteriores.

É importante saber que se as condições de saúde melhorarem ao ponto de permitir um retorno ao trabalho, a aposentadoria por invalidez será cessada. Isso exige uma avaliação contínua e documentação adequada para os processos de benefício.

Como Prevenir o Diabetes e Suas Complicações?

O Ministério da Saúde recomenda medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do diabetes e suas complicações. Manter um estilo de vida saudável é fundamental, incluindo uma alimentação equilibrada, prática regular de atividades físicas e a abstinência de álcool e tabaco.

Os tipos mais comuns de diabetes, tipo 1 e tipo 2, têm diferentes origens, sendo o tipo 1 muitas vezes hereditário e o tipo 2 mais associado ao estilo de vida e fatores como sedentarismo e alimentação inadequada. A identificação precoce de sintomas e o início imediato do tratamento podem minimizar os impactes negativos da doença.

Quais Passos Seguir em Caso de Duvidas?

Para aqueles que enfrentam complicações devido ao diabetes, o aconselhamento legal é altamente recomendado. Consultar um advogado especializado pode facilitar o caminho para garantir os direitos aos benefícios, desde a preparação de documentação até a orientação durante o processo de perícia médica.

Com o devido planejamento e documentos em ordem, aumentam-se as chances de concessão dos benefícios necessários para uma qualidade de vida digna, permitindo combater as complicações sem enfrentar inseguranças financeiras adicionais.