A aposentadoria por invalidez é um direito concedido pelo INSS para trabalhadores que enfrentam condições de saúde graves e incapacitantes, que os impedem de exercer suas atividades laborais de maneira permanente. Entre as doenças que mais frequentemente justificam a concessão desse benefício estão os problemas na coluna, que podem causar limitações severas na capacidade de trabalhar.

Doenças da coluna mais comuns que levam à aposentadoria

Diversas condições da coluna vertebral podem levar à aposentadoria por invalidez, especialmente quando causam incapacidades significativas e permanentes. Entre elas, destacam-se:

1. Hérnia de disco: Uma das causas mais comuns de incapacidade. A hérnia de disco ocorre quando o disco que fica entre as vértebras se desloca de sua posição normal, pressionando nervos e causando dor intensa, fraqueza muscular, dormência e, em casos graves, perda de movimento. Quando a condição se agrava a ponto de comprometer a capacidade de trabalho, pode ser motivo para aposentadoria.
2. Espondilose (osteoartrite da coluna): Uma doença degenerativa que causa o desgaste das articulações e discos da coluna, levando a rigidez, dor crônica e limitação de movimentos. Se o quadro não melhorar com tratamentos convencionais, pode justificar a concessão da aposentadoria.
3. Estenose espinhal: O estreitamento do canal espinhal, que comprime a medula espinhal ou os nervos, gerando dor, fraqueza e dificuldade de locomoção. Esta doença é frequentemente incapacitante e, dependendo da sua gravidade, pode tornar o trabalho impossível.
4. Espondilolistese: Condição na qual uma vértebra desliza para fora da posição, afetando o alinhamento da coluna. Dependendo da gravidade, pode gerar dor constante e dificuldades motoras severas.
5. Cervicalgia: A dor crônica na região cervical, muitas vezes associada a movimentos repetitivos ou a traumas, também pode resultar em limitações funcionais graves, incapacitando o trabalhador de forma permanente.
6. Espondilite anquilosante: Uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações da coluna e causa rigidez, dor e deformidades. Em casos avançados, a espondilite anquilosante pode levar à fusão das vértebras, tornando o trabalho fisicamente impossível.
7. Escoliose grave: Embora a escoliose seja muitas vezes tratada com fisioterapia e outras intervenções, nos casos em que a curvatura da coluna se agrava, pode gerar incapacidades severas. Em alguns casos extremos, a condição pode levar à aposentadoria.

Critérios para a concessão do benefício

Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido a uma dessas condições, o segurado precisa passar por uma série de etapas e preencher alguns requisitos básicos. A principal exigência é a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, que deve ser atestada por perícia médica realizada pelo INSS. Além disso, o trabalhador precisa comprovar que sua doença o impossibilita de exercer qualquer atividade remunerada, e que não há possibilidade de reabilitação para uma nova função.

No processo, é importante que o segurado apresente toda a documentação médica que comprove a gravidade da doença e sua evolução. Isso inclui laudos médicos detalhados, exames de imagem (como ressonância magnética e raio-X), prontuários de tratamentos anteriores e relatos médicos que descrevam como a doença afeta a capacidade funcional do trabalhador.

Outras doenças que podem dar direito à aposentadoria

Além das condições específicas da coluna, algumas doenças reumatológicas ou neuromusculares que afetam a coluna também podem ser consideradas para a concessão do benefício. Entre essas condições estão:

• Esclerose múltipla: Doença neurológica que pode afetar a coluna, comprometendo o sistema nervoso e causando problemas de mobilidade e coordenação motora.
• Mielopatia cervical: Compressão da medula espinhal que resulta em dor e fraqueza nos membros, além de perda de equilíbrio e dificuldade motora.
• Tumores ou infecções na coluna: Casos em que a presença de neoplasias ou infecções afeta diretamente a funcionalidade da coluna também podem justificar a concessão da aposentadoria.

A importância da documentação e perícia

A concessão da aposentadoria por invalidez exige uma análise criteriosa dos documentos médicos e dos relatos apresentados pelo segurado. A perícia do INSS avalia se a doença é de fato incapacitante e se há ou não possibilidade de reabilitação. Além disso, mesmo após a concessão da aposentadoria, é comum que o INSS convoque o beneficiário para perícias periódicas, a fim de verificar se houve alguma mudança no estado de saúde.

Caso a solicitação seja negada, o segurado tem o direito de entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. Se o recurso também for recusado, o segurado pode buscar orientação jurídica para contestar a decisão judicialmente.

Valor da aposentadoria por invalidez

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado. Desde a reforma da previdência, o benefício é equivalente a 60% da média salarial, acrescido de 2% por cada ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Além disso, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Para segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa, existe a possibilidade de adicionar 25% ao valor do benefício.

Aposentadoria por invalidez versus auxílio-doença

Muitas vezes, o trabalhador inicia o processo de afastamento do trabalho recebendo o auxílio-doença. No entanto, se durante o período de tratamento for comprovada a incapacidade total e permanente, o INSS pode converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. A principal diferença entre os dois benefícios é que o auxílio-doença é temporário, enquanto a aposentadoria por invalidez é permanente.

As doenças da coluna são uma das principais causas de incapacidade permanente no Brasil, afetando milhares de trabalhadores todos os anos. Para conseguir a aposentadoria por invalidez, é essencial que o trabalhador esteja bem documentado e passe pela perícia médica do INSS. O processo pode ser demorado e exigir persistência, especialmente se a primeira solicitação for negada. No entanto, com os documentos corretos e o apoio médico adequado, é possível garantir esse direito e ter acesso a um benefício que traga mais dignidade e segurança ao trabalhador.