Problemas na coluna vertebral são uma das principais causas de afastamento do trabalho e podem afetar a vida e o sustento de muitas pessoas. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios a trabalhadores que sofrem de doenças incapacitantes na coluna, como hérnia de disco, lombalgia, cervicalgia e outras condições que comprometem a capacidade de trabalho. Esses benefícios são concedidos mediante comprovação da incapacidade laboral e podem ser temporários ou permanentes, dependendo da gravidade do problema.

Benefícios oferecidos pelo INSS para doenças na coluna

O INSS disponibiliza dois principais tipos de benefícios para quem não consegue trabalhar devido a problemas de coluna:

1. Auxílio-doença: Esse benefício é direcionado a trabalhadores que apresentam uma incapacidade temporária para o trabalho. Ele pode ser solicitado por segurados que, após serem avaliados por um médico perito do INSS, são considerados incapazes de realizar suas atividades laborais, mas que têm perspectiva de recuperação. Para obter o auxílio-doença, o segurado deve possuir a qualidade de segurado, cumprir o período de carência de 12 contribuições, e ter exames médicos e relatórios que comprovem a incapacidade.
2. Aposentadoria por invalidez: Já a aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores cuja incapacidade é considerada permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Neste caso, o trabalhador deve passar por uma avaliação detalhada que demonstre que ele não consegue realizar qualquer tipo de atividade laboral. A concessão desse benefício é mais criteriosa, e o trabalhador deve se submeter a revisões periódicas para manter o auxílio.

Doenças da coluna que podem gerar direito aos benefícios

Várias condições médicas relacionadas à coluna podem dar direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, dependendo do impacto na capacidade de trabalho. Entre as mais comuns estão:

• Hérnia de disco: Causa dor intensa devido à compressão de nervos, especialmente na região lombar, o que pode incapacitar temporariamente ou, em casos graves, permanentemente.
• Osteofitose (bico de papagaio): O crescimento ósseo anormal provoca desconforto e limita a mobilidade, prejudicando a função laboral.
• Protusão discal: Uma lesão nos discos vertebrais que, sem o tratamento adequado, leva à incapacidade de realizar tarefas que exigem esforço físico.
• Discopatia degenerativa: Resulta do desgaste dos discos intervertebrais ao longo do tempo, afetando severamente a capacidade de trabalho.
• Cervicalgia: Caracterizada por dor na região cervical, impacta as funções diárias e exige repouso prolongado ou adaptação do trabalho.
• Espondiloartrose: Provoca inflamação e rigidez nas articulações da coluna, muitas vezes incapacitando o trabalhador.

Como solicitar o benefício no INSS?

Para dar entrada no benefício do INSS devido a uma condição incapacitante na coluna, é essencial seguir alguns passos que garantem a conformidade com as exigências do instituto:

1. Consulta médica e documentação: Inicialmente, o trabalhador precisa passar por uma avaliação médica que defina a gravidade da condição. Exames como tomografia, ressonância magnética e relatórios de acompanhamento clínico são fundamentais para comprovar a incapacidade.
2. Agendamento da perícia: O próximo passo é agendar uma perícia médica pelo telefone do INSS ou pelo aplicativo oficial do instituto. Nessa perícia, o médico designado irá avaliar a documentação e realizar testes físicos para determinar o nível de incapacidade.
3. Comparecimento à agência: No dia agendado, é fundamental que o segurado compareça com todos os documentos e laudos médicos que comprovem a necessidade do benefício. Essa etapa inclui uma entrevista e a entrega de todos os exames solicitados.
4. Acompanhamento do pedido: Após a realização da perícia, o segurado pode acompanhar o andamento do processo através do aplicativo do INSS ou por telefone.
5. Resultado e recebimento: Em caso de deferimento, o trabalhador começará a receber o benefício de forma retroativa à data de solicitação. Caso o pedido seja negado, é possível solicitar uma revisão ou até recorrer à Justiça.

Direitos e desafios para trabalhadores com doenças ocupacionais

É comum que dores na coluna sejam associadas a atividades ocupacionais, especialmente em profissões que exigem esforço físico repetitivo ou posturas inadequadas, como trabalhos na construção civil, agricultura e transporte. Profissionais que sofrem de doenças ocupacionais relacionadas à coluna têm direito a solicitar os benefícios do INSS, desde que comprovem a relação entre a atividade laboral e a condição de saúde.

Ainda que o problema não tenha surgido diretamente do ambiente de trabalho, o trabalhador pode obter o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja demonstrada. Em casos em que o INSS nega o benefício, é recomendável procurar um advogado previdenciário, que pode auxiliar na obtenção de provas adicionais e no ingresso com ações judiciais, se necessário.

Cuidados e orientações para garantir o benefício

Para aumentar as chances de sucesso no pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é importante que o segurado:

• Tenha um histórico médico detalhado: Manter relatórios e laudos médicos que demonstrem a evolução da doença e seu impacto nas atividades diárias é essencial.
• Esteja atualizado com as contribuições: Para ser elegível, é preciso estar em dia com as contribuições ao INSS ou cumprir com o “período de graça”, que mantém a qualidade de segurado mesmo após um período de interrupção nas contribuições.
• Busque ajuda especializada: Em casos de dificuldades no processo, um advogado previdenciário pode orientar sobre recursos e estratégias para reverter a decisão, quando o pedido é indeferido.

Possibilidades de contestação na Justiça

Quando um pedido de benefício é recusado pelo INSS, o segurado tem a opção de recorrer. Isso pode ser feito administrativamente ou através de uma ação judicial. No caso da Justiça, o trabalhador poderá apresentar novos documentos e evidências que comprovem sua incapacidade. A judicialização é um recurso cada vez mais comum para quem enfrenta dificuldades em obter o benefício, especialmente em casos de doenças crônicas e incapacitantes, como as da coluna.

O impacto dos problemas na coluna pode ser devastador para trabalhadores que dependem do esforço físico ou que enfrentam longas jornadas em posturas inadequadas. O INSS oferece auxílio-doença e aposentadoria por invalidez como uma forma de proteger esses trabalhadores, desde que comprovem a incapacidade por meio de perícia médica e apresentem a documentação exigida. Seguir os passos necessários para obter o benefício, assim como contar com apoio especializado, pode garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados e que eles tenham a assistência necessária durante o período de afastamento ou aposentadoria.